POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS ANTES DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS NESTA PLATAFORMA.

A CONTINUAÇÃO DA NAVEGAÇÃO NAS PLATAFORMAS DO GRUPO MADERO E FRUIÇÃO DE TODAS AS SUAS FUNCIONALIDADES DEPENDE DA SUA ACEITAÇÃO AOS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E À POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO GRUPO MADERO.

1. Atenção!

Certifique-se de ter lido e entendido as disposições aqui contidas antes de iniciar a utilização do aplicativo e/ou website (“Plataforma”). O aceite às condições aqui contidas é essencial para que possa acessar os serviços e produtos do Grupo Madero, via Plataforma. Caso não esteja de acordo, infelizmente, não será possível usufruir dos serviços disponíveis por meio desse canal.

2. Definições:

▪ Os termos iniciados em letras maiúsculas terão os significados especificados na Política de Privacidade, exceto se de outra forma aqui e/ou na Política de Privacidade previsto.

▪ Sempre que as palavras “incluir”, “inclui”, “inclusive” ou “incluindo” são utilizadas neste Termo e Condição de Uso, elas deverão ser interpretadas como sendo sucedidas pelas palavras “sem limitação”.

▪ Qualquer referência a leis pressupõe o texto da lei e toda legislação complementar relacionada àquela lei em vigor na data da emissão deste Termo. Qualquer alteração legal deverá gerar os ajustes adequados neste Termo mas sempre de acordo com seus preceitos básicos, conforme definido pelo Grupo Madero.

3. O que significa este Termo e Condição de Uso (“Termo”)?

Este Termo regula o relacionamento entre você, Cliente, e o Grupo Madero na interação mantida por meio da Plataforma que você está acessando. Após a manifestação da sua “Ciência” e “Aceite”, esse instrumento oficializará a nossa relação, que é entendida pelo direito, como uma relação contratual e comercial, mas que significa muito mais para o Grupo Madero!

Infelizmente, caso você não esteja de acordo com as condições aqui descritas ou descritas na Política de Privacidade, não será possível acessar os serviços e produtos disponibilizados pelo Grupo Madero, via Plataforma.

O Grupo Madero se reserva o direito de alterar o presente Termo, bem com a Política de Privacidade autonomamente e a qualquer momento, sendo, portanto, a última versão publicada aquela que regulará o nosso relacionamento, mantido por meio desta Plataforma, sendo que, a simples utilização da Plataforma após qualquer atualização/modificação deste Termo e da Política de Privacidade constitui sua aceitação e sua concordância com a versão mais recente.

É possível que você manifeste a sua oposição a quaisquer modificações no Termo, desde que o faça por escrito, por meio do canal indicado no item 10 abaixo, ocasião em que o seu cadastro será inativado.

4. Cadastro:

Para que você possa desfrutar dos nossos produtos e serviços, precisaremos coletar alguns dados cadastrais seus, conforme indicado no formulário para cadastro, disponível na Plataforma. De antemão, te asseguramos que o Grupo Madero, por meio de seus processos de negócio, entende, respeita e protege os dados pessoais de todos os Clientes, e que está comprometido em ser transparente e claro quanto às informações relativas ao tratamento dos dados pessoais que são por você compartilhados conosco. Para mais informações, confira a nossa Política de Privacidade!

5. O que você precisa saber?

Para o Cliente utilizar os serviços acima descritos, deverá ser juridicamente capaz ou estar legalmente representado para aderir e se vincular ao presente Termo. As suas informações pessoais para fins de verificação da sua capacidade e/ou regularidade da sua representação poderão ser conferidas, a qualquer momento, pelo Grupo Madero.

Caso a Plataforma fique indisponível, o Grupo Madero não medirá seus esforços para que ela retorne o quanto antes à normalidade.

O Grupo Madero se reserva ao direito de interromper os serviços ou qualquer funcionalidade da Plataforma, ao seu exclusivo critério, sem que seja assegurado ao Cliente qualquer aviso prévio.

5.1. Quem administra a conta do Cliente?

A conta de cada Cliente será administrada pelo Grupo Madero ou por pessoa que ele designar, portanto, em caso de informações incorretas, inverídicas, não confirmadas, ou na hipótese da negativa do Cliente em corrigi-las ou mesmo em caso de não confirmação com documentação pertinente, o Grupo Madero se reserva o direito de não concluir o cadastro, podendo, ainda, bloquear cadastro existente, impedindo o Cliente de utilizar a Plataforma até que, ao exclusivo critério do Grupo Madero, a situação seja regularizada.

O Grupo Madero se reserva o direito de impedir, a seu exclusivo critério, novos cadastros, ou cancelar os já efetuados, caso seja detectada irregularidade que, em sua análise, seja grave ou constitua tentativa de burlar as regras deste Termo ou nos casos de descumprimento, pelo Cliente, de qualquer obrigação aqui prevista.

5.2. Como funciona o cadastro?

O Cliente que deseje acessar esta Plataforma, não precisa obrigatoriamente realizar o cadastro, somente precisará fazê-lo para a realização de pedidos e/ou aproveitar as vantagens do Programa de Fidelidade do Grupo Madero ou demais funcionalidades exclusivas da Plataforma.

Uma vez efetuado o cadastro, o Cliente terá acesso a Plataforma por meio de login e senha. Tais dados são pessoais e intransferíveis, de modo que o Cliente deve comprometer-se a não os divulgar a terceiros, ficando sob sua exclusiva responsabilidade qualquer solicitação que seja feita com o uso de login e senha de sua titularidade.

Caso você se esqueça os dados de validação ou caso seja verificado o uso indevido ou suspeito deles, deverá informar, imediatamente, o ocorrido ao Grupo Madero por intermédio da opção “esqueceu sua senha”, no caso de esquecimento, ou, por meio de uma comunicação realizada no “Fale Conosco” (indicado no item 10 abaixo) no caso de identificação de uso indevido ou suspeito.

A Plataforma do Grupo Madero não se destina a menores de 18 (dezoito) anos de idade. Assim, caso você não possua a idade mínima exigida, não deverá utilizá-la sem a representação de seus pais, tutores ou curadores, na forma da lei.

Já para o Cliente menor de 18 (dezoito) anos de idade, indicamos que não será possível encomendar e/ou adquirir, em qualquer hipótese, produtos alcoólicos, responsabilizando-se o Cliente pela correta informação de sua idade quando da realização do cadastro.

6. Limitações de Responsabilidade

O Grupo Madero não se responsabiliza pelo conteúdo publicado pelos Clientes, podendo, portanto, excluir ou limitar a publicação de qualquer material que, entre outras hipóteses: (i) não corresponda com o objetivo da Plataforma; (ii) contenha dados e/ou informações inverídicas; (iii) possua qualquer conteúdo ilícito; (iv) promova qualquer tipo de preconceito ou discriminação; (v) afronte a moral ou os bons costumes.

O Cliente é corresponsável pelo sigilo de suas informações pessoais. O compartilhamento, pelo titular, de logins, senhas ou qualquer tipo de credencial não é recomendado.

7. Propriedade Intelectual

As marcas (incluindo logotipos), nomes, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como todo e qualquer texto, conteúdo, desenho, arte ou layout publicado na Plataforma, são de propriedade exclusiva do Grupo Madero. Fica desde já certo que nenhum conteúdo constante na Plataforma deve ser interpretado como gratuito, de livre uso ou em domínio público ou pressupõe qualquer outra forma de licença ou direito de uso.

São vedados quaisquer atos ou contribuições tendentes à modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em quaisquer outros programas ou sistemas.

Enfim, toda e qualquer forma de reprodução, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas ou títulos da Plataforma, sem a prévia e expressa autorização do Grupo Madero, é totalmente vedada e será considerada para todos os fins violação à propriedade intelectual do Grupo Madero.

8. Cancelamento e Suspensão do Cadastro

O Grupo Madero se reserva ao direito de cancelar, suspender, desativar, bloquear ou, encerrar unilateralmente o acesso do Cliente à Plataforma, caso: (i) suas ações violem às disposições deste Termo; (iii) se o Cliente causar algum dano direto ou indireto ao Grupo Madero, demais Clientes ou a terceiros; (iv) seja identificada, de forma direta ou indireta, a prática de atitudes fraudulentas através do uso da Plataformas; (vi) em outros casos onde o Grupo Madero entenda necessário, por violação de normas jurídicas, incompatibilidade com este Termo, entre outras, a critério exclusivo do Grupo Madero.

9. Caso tenha dúvidas

Em caso de dúvidas, estamos à sua inteira disposição, por meio do nosso “Fale Conosco”, disponível pelos aplicativos do Grupo Madero, , e e nos seguintes canais:

Plataforma	E-mail SAC	Privacidade
MADERO JERONIMO PROGRAMA FIDELIDADE ECO PARADA MADERO	relacionamento@grupomadero.com.br	privacidade@grupomadero.com.br

10. Foro

Fica eleito o foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, estado do Paraná, como competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Termo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Aceitação Total

O Cliente declara seu CONSENTIMENTO expresso dos termos constantes neste Termo, sendo que aceita a totalidade das situações nele regulada.

12. Histórico de revisão

DATA	DESCRIÇÃO	AUTOR	VERSÃO
13/09/2021	Criação do documento	Dir.Jurídica	1.0
12/05/2023	Atualização do documento	Dir.Jurídica	1.1
19/02/2024	Atualização do documento	DPO	1.2